Fabricantes ou responsáveis por essências florais e produtos da medicina tradicional chinesa podem participar das consultas para subsidiar regulamento específico.
Produtos da medicina tradicional chinesa e essências florais terão regulamento específico da Anvisa. O objetivo da medida é determinar regras para produtos tradicionais de terapias complementares e alternativas. Com isso, haverá normas para composição dos produtos, rotulagem e fabricação, entre outros aspectos. Atualmente, não há critérios sanitários definidos em relação a isso.
A decisão da Anvisa previu a formação de um grupo de trabalho que deve apresentar uma proposta a respeito de produtos de uso tradicional em saúde sujeitos à vigilância sanitária. Por isso, foram elaboradas consultas dirigidas aos fabricantes ou responsáveis pelas essências florais e pelos produtos da medicina tradicional chinesa no Brasil. A ideia é obter informações sobre esses produtos no mercado brasileiro e sobre as empresas que já atuam no setor e, dessa forma, auxiliar a elaboração das propostas de normas.
Assim, a Anvisa solicita a todos os fabricantes ou responsáveis pelos produtos em questão que respondam os formulários das consultas até o dia 18 de abril. As respostas serão confidenciais, com acesso restrito à Anvisa, e servirão unicamente como embasamento para criar a proposta de norma para os produtos.
Acesse aqui aos formulários das consultas:
Produtos da medicina tradicional chinesa
