O Brasil tem a maior carga tributária em toda a América Latina e Caribe, segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em média, os impostos pagos pelos brasileiros equivalem a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Com algumas isenções, essa carga onera também os custos dos medicamentos especiais e excepcionais. “Apesar de ser item essencial à saúde e ao bem-estar, esses produtos chegam ao consumidor final com uma elevada carga tributária, atualmente no patamar de 32%”, afirma Cristiano Yazbek, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Yazbek considera “absolutamente necessário que o princípio da seletividade em função da essencialidade seja aplicado ao setor de medicamentos para fins de redução do ICMS, bem como haja uma ampliação da isenção de PIS/COFINS”.
Segundo ele, os medicamentos excepcionais têm uma tributação diferenciada. Como exemplo, ele aponta o Convênio ICMS no 87, de 2002, que isenta esses medicamentos do ICMS, desde que também tenham o benefício de estar na Lista Positiva para fins de PIS/COFINS.
O peso da burocracia
Outro fator que impacta os custos dos medicamentos é a burocracia. “Desde a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, foram editadas mais de 5 milhões de normas que regem a vida dos brasileiros. As normas tributárias representam uma parcela significativa desse universo”, informa o diretor do IBPT.
Ele calcula que administrar todas as demandas oriundas desse modelo tributário complexo custa, em média, 1,5% do faturamento das empresas no Brasil. “Isso naturalmente impacta o custo do produto para o consumidor final”, destaca.
Carga em alta
Um estudo IBPT mostra que, neste ano de 2017, 153 dias de trabalho do brasileiro – ou seja, cinco meses e dois dias – são destinados apenas ao pagamento de tributos. Comparando a quantidade de dias trabalhados para pagar impostos, taxas e contribuições em 27 países, o estudo do IBPT coloca o Brasil na 8ª posição.
Traduzido em reais, o volume de impostos é significativo. Segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o valor pago pelos brasileiros em impostos, este ano, alcançou R$ 1 trilhão por volta das 8h do dia 16 de junho último. Em 2016, o mesmo montando foi registrado em 5 de julho, o que indica um crescimento da arrecadação tributária.
Editora Conteúdo/Abgail Cardoso
